Pesquisa de Tese Doutoral que teve como objetivo estudar o tema da responsabilidade ambiental na União Europeia, abordando alguns instrumentos de proteção ambiental de maior relevância, além de sua efetividade na aplicação interna de normas de proteção ambiental em alguns países membros, e em especial na Espanha.

Teve como objeto de estudos evidenciar como a evolução jurídica da proteção ambiental na União Europeia foi aprimorada de quatro décadas até a atualidade e qual a sua implicação na melhoria de qualidade de vida.

Responsabilidad en el derecho ambiental

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  • Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira

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