A sociedade contemporânea tem sido marcada por demonstrações de extremismos e de declarações de ódio contra minorias, mesmo depois do movimento de defesa de direitos humanos iniciado após a Segunda Guerra Mundial. No contexto em que partidos de extrema direita são eleitos para o governo de Estados-Nações, estampando a bandeira da intolerância, as redes sociais tornam-se arena para incitação de violência e manifestações de ódio. E assim, associa-se o discurso de ódio à violência, defendendo-se, desse modo, que a proibição do discurso de ódio é necessária para a proteção dos grupos minoritários e para a redução da violência contra eles. Ocorre que, paradoxalmente, no Brasil, impera-se uma violência estrutural contra os grupos minoritários, demonstrando que a proibição ao discurso de ódio não consegue parar a conduta dos odiosos. É nesse contexto que a obra em questão reflete sobre a possibilidade de que a proibição do discurso de ódio desencadeie a prática de violência contra grupos minoritários, ao invés de coibir tais manifestações. Sustenta-se que, ao silenciar o discurso de ódio, aumenta-se o senso de opressão, fomentando práticas violentas, já que aquele que se vê proibido de dizer sente-se reprimido e necessita demonstrar seu ponto de vista, justificando o uso de qualquer meio (seja ele violento ou ilegal) e reforçando a intolerância às minorias. Por isso, o que se propõe com o estudo que hora se apresenta é a restrição do discurso de ódio apenas em casos onde haja a presença de um perigo real e iminente de se causar danos a outrem, um dano que configure uma violação injusta de interesses. Além disso, sugere-se que o remédio para o discurso de ódio não seja sua proibição, que pode causar efeitos diversos, como a própria violência, mas sim a tolerância, o contradiscurso. É combatê-lo na esfera pública, com igual consideração pelos indivíduos da sociedade, como sujeitos morais responsáveis, com um discurso que, como apresentado com a técnica da Comunicação Não-Violenta, pode se transformar em um discurso não violento, diminuindo sua probabilidade de causar danos.

O discurso de ódio, o silêncio e a violência

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  • Mariana Oliveira de Sá

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