A obra busca investigar a relação entre o papel da jurisdição e o direito social fundamental à saúde, concentrando-se no exame de questões envolvendo o controle jurisdicional de políticas públicas de saúde no âmbito de demandas julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o fornecimento estatal de medicamentos de alto custo. Através da análise da argumentação apresentada pelas partes e das decisões do Tribunal, durante seu histórico jurisprudencial – e de paradigmas, como a ADPF nº 45/DF, o Agravo Regimental na Suspensão de Tutela nº 175/CE e o Recurso Extraordinário nº 566.471/RN –, buscou-se apresentar os parâmetros e critérios estabelecidos pelo Tribunal em tais demandas, bem como, verificar os problemas de cunho financeiro-orçamentário envolvendo os custos dos direitos e a escassez de recursos públicos, sob a perspectiva de doutrinadores norte- americanos, como Cass Sunstein e Stephen Holmes, e de Philip Bobbit e Guido Calabrese com sua teoria das escolhas trágicas.

O direito à saúde e o papel da jurisdição

R$ 70,00 Preço normal
R$ 49,90Preço promocional
  • Adriano Rodrigo Reis

Amadeus Business Tower, Av. do Contorno, 6594 - 7º andar, sala 701 - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30110-044

Seguir

©2020. Editora Dialética. All rights reserved.