Diferente de outros empreendimentos, a atividade de extração mineral deve obedecer à rigidez locacional, ou seja, o empreendimento opera onde há ocorrências minerais. No entanto, essa característica traz conflitos de interesse em áreas protegidas, uma vez que os objetivos preservacionistas e conservacionistas são antagônicos aos objetivos da atividade minerária. O objetivo deste livro é demonstrar propostas que otimize a eficiência do licenciamento ambiental e do ordenamento da atividade minerária no interior e entorno de Unidades de Conservação no âmbito do Estado do Amazonas. Com a pesquisa, chegou se a conclusão de que é necessária uma visão e atuação sistêmica entre as entidades ligadas diretamente com a atividade mineral, fortalecendo a tomada de decisão e quiçá reverter irregularidade na extração mineral.

Mineração e Unidade de Conservação: legislação e seus conflitos

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  • Clemerson de Sales e Henrique dos Santos Pereira

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