O presente trabalho investiga como o direito internacional dos direitos humanos pode cooperar para minimizar a pobreza no Brasil. Para isso, contextualiza a problemática da pobreza na contemporaneidade, sobretudo em face do fenômeno da globalização. Identifica o conceito de pobreza mais consentâneo com as teorias atuais a respeito do tema e, em especial, as ideias trabalhadas no âmbito da Organização das Nações Unidas. Compila as normas de direitos humanos que se relacionam com a pobreza, assim como as teorias tendentes a justificar o enfrentamento desse problema com uma abordagem de direitos humanos. Por fim, com foco na realidade brasileira, investiga o grau de efetividade e as possibilidades que se abrem para a utilização dos direitos humanos, como instrumento para redução da pobreza no Brasil. O estudo revela que a abordagem dos direitos humanos é adequada e profícua no campo de combate à pobreza na realidade brasileira. Aponta, também, os muitos horizontes abertos por essa perspectiva e ainda inexplorados. 

Direitos Humanos e Pobreza

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  • Fernando Antônio de Freitas Lima

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