A presente obra é fruto das reflexões e discussões desenvolvidas ao longo das aulas de Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais do Programa de Mestrado em Direito Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB sob a regência do nobre mestre Carlos Ayres de Britto, ministro, professor e poeta. Com seu estilo peculiar, iniciava as manhãs com um tom de poesia, e trazia à tona recordações da época em que lecionava Direito Constitucional na Universidade Federal de Sergipe – UFS, quando, também por meio da lírica, despertou em seus alunos, desde cedo, o prazer pela leitura e a necessidade de interpretar o direito de uma forma humanista, colocando o ser humano como elemento central, inclusive, e, talvez, principalmente, nas questões enfrentadas pelo direito.

Inspirados na maestria do jus-filósofo, os acadêmicos se empenharam em abordar temas em torno dos direitos fundamentais que retratassem, ao mesmo tempo, o humanismo enquanto categoria jurídica. O humanismo, “culto ou reverência a esse sujeito universal que é a humanidade inteira, é “uma crença na aventura humana” respaldada numa consciência geral ou numa vontade de Constituição. Essa postura espelha, nas palavras de Ayres Britto, “o Direito-justo a desabrochar dos preceitos substantivos ou materiais (especialmente os rotulados de ‘direitos fundamentais’ pelas próprias Constituições positivas)”.

Por conseguinte, ao longo deste trabalho, são enfrentadas questões em torno do (a) (s):

- deveres decorrentes do princípio da cidadania;

- direito a uma cidade inteligente como desdobramento dos direitos sociais à moradia, transporte e

segurança;

- financiamento de campanhas eleitorais e a influência das redes sociais na escolha do eleitor;

- financiamento de campanha eleitoral como efetivação do princípio democrático à luz do sistema norte-

americano;

- futuras gerações enquanto sujeitos de direito de políticas públicas ambientais-sustentáveis;

- humanismo como categoria constitucional e a igualdade de gênero na composição do Poder Judiciário;

- humanismo na visão de Carlos Ayres Britto;

- Poder Judiciário na tutela dos direitos fundamentais e a concretização de um Estado neoconstitucional;

- princípio da moralidade como incentivo à probidade administrativa, e, finalmente e

- probidade administrativa como efetivação dos direitos fundamentais.

Direitos Fundamentais sob a ótica do Humanismo Jurídico

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  • Coordenadores:
    Acássia Regina Soares de Sá
    Bruno Frota da Rocha
    Tatiana Reinehr de Oliveira

    Coautores:
    Antonio Henrique Santos Resende
    Diógenes Luiz da Silva Filho
    Ivan de  Medonça Filho 
    Jucelaine Angelim Barbosa
    Luciana de Oliveira Ramos
    Míriam Sasaki França.
    Oriane Graciani de Souza

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