Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a teoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua aplicação pelos tribunais superiores.

 

Com este trabalho, pretende-se comentar as principais questões que envolvem o artigo 5º da Constituição Federal de modo bastante direto e claro, apresentando, ainda, julgados referentes às principais questões.

 

Esperamos que a obra sirva como um instrumento elucidativo dos pontos mais relevantes, com noções que entendemos serem essenciais da teoria dos direitos fundamentais no Brasil.

Direitos Fundamentais do Brasil

R$ 70,00 Preço normal
R$ 49,90Preço promocional
  • Fábio Periandro de Almeida Hirsch e Camila Celestino Conceição Archanjo.

Faria Lima Corporate, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4509, 8º andar, São Paulo/SP, 04545-000.

Seguir

©2020. Editora Dialética. All rights reserved.