Com uma linguagem acessível, contudo doravante profunda, o autor busca fundamentar o exercício da cidadania, e do aproveitamento do meio ambiente calcado nos pressupostos da participação, informação e acesso à justiça, de modo que o direito-dever de cidadania seja fruído de modo responsável e efetivo. Este livro busca os fundamentos do tripé acesso-informação participação, e delimita o âmbito de proteção da tutela do meio ambiente.

Direito de participação, de informação e de acesso à justiça

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  • Leandro de Marzo Barreto

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