A necessidade de reprimir associações voltadas para o crime levou legisladores de todas as partes do mundo a criarem crimes associativos, isto é, tipos penais associativos, que sancionam as condutas de seus sócios. São exemplos de tais crimes no Brasil: associação criminosa, organização criminosa, constituição de milícia privada, organização terrorista, dentre outros. A obra do criminalista Renato Matos que ora se apresenta tem por objetivo o estudo desses crimes.
 

Num primeiro momento, o autor reconstrói historicamente tanto o contexto da criminalização das “associações de malfeitores” do período Napoleônico na França, como também as dantescas aventuras criminosas de cangaceiros no nordeste brasileiro, que chocaram a opinião pública da nossa jovem República e ensejaram a criação do primeiro crime associativo do nosso ordenamento jurídico (“Quadrilha ou bando”, antigo art. 288 do Código Penal).

 

Após tais esclarecimentos, o autor analisa e comenta então juridicamente cada um dos crimes associativos brasileiros, sem se limitar à mera reprodução de posições doutrinárias e jurisprudenciais majoritárias.
 

A obra menciona ainda doutrina e jurisprudência estrangeiras, discorrendo sobre como se tem dado a criminalização das associações de tipo mafioso na Itália e da Organizacija na Rússia.
 

Nasce assim um livro cativante, objetivo e reflexivo, capaz de informar juristas sobre um tema espinhoso do Direito Penal através de uma linguagem técnica e abalizada. Um livro isento e sem preconceitos sociológicos, capaz de abordar desde os costumes da Máfia até os rituais de iniciação do Primeiro Comando da Capital; de analisar desde a autopoiese do Comando Vermelho até a estrutura das temíveis organizações criminosas russas; de relacionar a dissolução do ETA com a do grupo do escândalo do Mensalão... enfim, uma obra única sobre o fascinante tema dos crimes associativos.
 

A Editora.

Crimes associativos

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  • Renato de Souza Matos Filho

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