O tema proposto tem por objetivo estudar um instrumento relativamente novo em nosso sistema jurídico vigente, a cooperação jurídica internacional como mecanismo da investigação policial. Enquanto modelo de integração a cooperação jurídica internacional é um instrumento de efetividade da justiça, facilitando a comunicação entre os Estados cooperantes. Dentro desta perspectiva começamos traçando linhas gerais do ponto de vista histórico da cooperação jurídica internacional, seus primeiros instrumentos e bases que deram forma ao modelo atual. Posteriormente tratamos dos aspectos criminológicos que levam um indivíduo a delinquir valendo-se algumas vezes de sistemas sofisticados como mecanismo facilitadores do crime organizado. No terceiro capítulo uma abordagem dos mecanismos de cooperação internacional em seus variados modelos, dando ênfase a pluralidade de ações possíveis dentro temática cooperação internacional. Já no quarto e quinto capítulos buscamos abordar a atuação policial brasileira interna e externamente apontando os resultados efetivos e as falhas que necessitam correção para melhor atender aos anseios sociais, aperfeiçoando métodos de inteiração entre os Estados, possibilitando uma melhor comunicação e colaboração entre eles. Nesse contexto, dentro do tema investigação policial, demonstraremos como este instrumento é utilizado na grande maioria dos casos em matéria penal. Para tanto buscaremos explorar exemplos práticos e recentes com a participação do Brasil de forma ativa e passiva.  

Cooperação jurídica internacional como mecanismo para investigação policial

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  • Rodrigo Caldas Polla

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