A obra teve como estímulo a transformação das relações de consumo a partir do surgimento da internet. A plataforma virtual promoveu a migração das relações sociais e comerciais para dentro da rede mundial de computadores, demandando a análise das implicações jurídicas do comércio eletrônico. Os novos contornos das relações contratuais de consumo em ambiente virtual traz aos legisladores, juristas e julgadores contemporâneos o desafio de realização concreta da justiça frente às aparentes lacunas legislativas. A obra apresenta a análise de propostas de soluções que se coadunam com a nova realidade social das relações de consumo e do processo civil no século XXI.

A Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo

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  • Diego Bianchi de Oliveira

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