O livro trata de vários aspectos dos Conselhos da Comunidade, órgãos fundamentais da Execução Penal. Comentam-se no texto as atribuições, os objetivos institucionais e a composição destes órgãos, enfatizando a atuação deles com a reintegração social (que difere da atuação com ressocialização), escorando-se para tanto no paradigma das inter-relações sociais e na denominada Criminologia Clínica de Inclusão Social. Partindo de conceitos fundamentais e da análise da atuação destes órgãos, é possível vislumbrar as facilidades e as dificuldades para a realização do intento primordial: reintegrar a sociedade ao cárcere e o cárcere à sociedade, por meio da construção de um contínuo e simétrico diálogo entre estas partes historicamente antagonizadas. Embasado em documentos produzidos pelos próprios Conselhos e por órgãos de política criminal e penitenciária, as tarefas dos Conselheiros são detalhadas, bem como se analisa a relação dos Conselhos com os demais órgãos da Execução, sempre considerando o viés reintegrador e a desiderato humanitário. A participação social é a tônica do trabalho, que foi adaptado para abarcar as alterações legais mais recentes, dentre elas, o Pacote Anticrime. A experiência do autor com a questão penitenciária foi primordial para se entender melhor a posição dos Conselhos dentro do complexo sistema prisional.

A reintegração social por meio dos Conselhos da Comunidade

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  • Jorge Chade Ferreira

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