A obra Mediação enquanto instrumento de acesso à justiça material se destina a analisar o instituto da mediação a partir de sua regulamentação legal, bem como sob a ótica do conceito de acesso à justiça para além de sua vertente formal, considerando, ainda, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos conflitos e o Sistema Multiportas.  A mediação é apresentada como mais uma “porta” de acesso à justiça, enquanto ordem jurídica justa, efetiva e adequada, rompendo com o paradigma da solução adjudicada de conflitos, ampliando, dessa forma, a satisfação do envolvidos, tendo em vista que as próprias partes “desenham” a solução do seu conflito. Assim, a mediação se revela bastante vantajosa por levar em consideração os reais interesses e necessidades das partes, conforme as peculiaridades destas, além de propiciar soluções customizadas e criativas.

A mediação enquanto instrumento de acesso à justiça material

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  • Macela Nunes Leal

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