A obra : “A aplicação e efetivação dos direitos fundamentais entre particulares: um estudo sobre a eficácia horizontal”, consiste num estudo científico acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, a aplicação dos direitos fundamentais entre particulares, utilizando como suporte teórico sempre a teoria constitucional dos direitos fundamentais mais abalizada, através da elucidação envolvente, porquanto científica, de métodos e princípios hermenêuticos para essa compreensão bem como das decisões majoritárias dos Tribunais pátrios e internacionais para um entendimento mais prático. Primando por um rigor científico, porém, sem preciosismos acadêmicos O autor apresenta um cenário cognitivo de estudo dos direitos fundamentais perpassando por aspectos teóricos e práticos, numa linguagem acessível e didática, sendo indicada para estudantes e profissionais da área jurídica, das ciências humanas de forma geral, bem como para todas as pessoas que possuem interesse de entender melhor e de maneira mais aprofundada a aplicação dos direitos fundamentais entre particulares em nosso ordenamento jurídico pátrio.

A Aplicação e Efetivação dos Direitos Fundamentais entre Particulares

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  • Edson Vieira de Paula Júnior

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