Política de Privacidade da Editora Dialética

IV – Com quem seus dados pessoais são compartilhados?

Para que possamos oferecer um serviço ou produto de qualidade, algumas vezes precisaremos compartilhar seus dados com terceiros, pois nem sempre podemos fazer todos os trabalhos sozinhos, tendo, portanto, alguns parceiros comerciais nesse trabalho.

Seus dados pessoais poderão ser divulgados para:

• Nossas subsidiárias, coligadas e afiliadas;
• Nossos contratados, prestadores de serviço e terceiros que contratamos para nos auxiliar nos negócios, e que estão contratualmente vinculados a nós;
• eventual comprador ou outro sucessor no caso de uma fusão, alienação, incorporação, cisão, reestruturação, reorganização, dissolução ou venda ou transferência dos ativos da Dialética;
• Com o seu consentimento, para qualquer outra finalidade divulgada por nós no momento de coleta dessas informações;
• Qualquer autoridade governamental competente, por exemplo, para o cumprimento de qualquer ordem judicial, lei, processo legal ou administrativo;
• Nossos parceiros comerciais, para cumprimento de acordos ou contratos;
• Instituições de meio de pagamento ou financeiras, para processar a compra de um produto ou a aquisição de um serviço;
• Empresas terceiras, que divulgam seus produtos e serviços em nossos websites, aplicativos, publicações ou eventos, nos limites necessários para essa divulgação;
• Reservamos nos, no direito de compartilhar os dados pessoais fornecidos para cumprimento de obrigações legais, fazer cumprir ou aplicar nossos Termos de Uso ou proteção de direito, propriedade ou segurança da Dialética, de nossos funcionários e clientes.

Os dados acima quando compartilhados com as entidades citadas, se limitam a serem compartilhados na proporção necessária para o exercício das funções citadas. A Dialética se esforça e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus dados pessoais. 

Da mesma forma, exigimos que eles se comprometam com o mesmo nível de proteção e privacidade para com os seus dados pessoais que a Dialética, incluindo a obrigação de não usar seus dados pessoais para outra finalidade que não a finalidade contratada ou sem que haja uma base legal adequada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança da informação, entre outros. Garantindo que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus dados pessoais protegidos e seguros.

V – Tecnologias de rastreamento: Marketing e uso por terceiros

Você poderá encontrar em nossas plataformas, conteúdos veiculados por terceiros, que podem usar cookies ou em conjunto com web beacons ou outras tecnologias de rastreamento que coletem informações pessoais quando você utiliza nossos websites ou aplicativos. Eles podem usar essas informações para personalizar conteúdo pra você com base em seus interesses. A Dialética, apenas cede o espaço a esses terceiros para que veiculem conteúdo em nossas Plataformas, não somos, portanto, responsáveis pelo controle e nem pela forma como utilizam as tecnologias de rastreamento. Surgindo alguma dúvida quanto algum anuncio ou conteúdo direcionado, você deve se reportar ao anunciante responsável pelo conteúdo.

VI – Exercendo seus direitos

Você pode entrar em contato direto conosco, como o acesso aos dados pessoais que temos sobre você, caso queira exercer qualquer um dos seus direitos previstos em lei, como a confirmação da existência de uma atividade de tratamento de dados pessoais, a revisão de decisões automatizadas, a correção de seus dados pessoais, a portabilidade, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais, sendo que nos últimos três casos, apenas se forem tratados em desconformidade com o que a lei traz ou se os dados forem excessivos.

Caso o pedido de alteração de seus dados viole uma lei ou torne outra informação incorreta, a Dialética pode não acatar seu pedido de alteração de seus dados pessoais.

Caso você exclua seus dados pessoais, poderemos manter uma cópia armazenada em nossos arquivos, nos casos exigidos por lei, ou na existência de uma base legal que autorize a conservação destes dados.

VII – Os seus direitos

Todos os direitos relativos ao tratamento de seus dados pessoais previstos na legislação, são cumpridos pela Dialética, principalmente:

• Solicitação de confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados que a Dialética possui sobre você;
• Solicitação de retificação ou atualização dos dados pessoais incorretos ou desatualizados;
• Solicitação de exclusão de informações pessoais existentes em nosso banco de dados e dos nossos parceiros, exceto nas hipóteses em que esse direito possa ser limitado conforme determina a lei;
• Solicitação da transferência de seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, a outro fornecedor de serviço ou produto, mas apenas mediante seu pedido;
• Retirar o seu consentimento, a qualquer momento, para os fins para os quais este foi obtido.
• Se você deseja exercer algum dos seus direitos em relação às suas informações pessoais ou se tiver alguma dúvida sobre como usamos suas informações pessoais, entre em contato conosco por meio do nosso contato: DPO: Rafael Alem Mello Ferreira – E-mail: [email protected]

Podendo estes direitos serem exercidos a qualquer tempo, no contato fornecido acima.

VIII – Segurança dos Dados

Nossa responsabilidade é que seus dados sejam utilizados somente para as finalidades descritas nesta Política, sendo nossa missão a proteção desses dados, por isso, adotamos práticas de segurança adequadas, que buscam garantir a privacidade e proteção necessária dos seus dados pessoais.

Temos salvaguardas procedimentais, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, o uso indevido ou o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos dados pessoais fornecidos pelos usuários e visitantes das Plataformas. Porém, a transmissão de dados pela via internet, não é totalmente segura. Sendo possível que terceiros que não podemos controlar, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos dados pessoais de maneira totalmente ilegal. Sendo assim, não podemos garantir a completa segurança dos dados pessoais transmitidos ao nosso site, portanto, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter a segurança e um ambiente confiável a todos. Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação, entre em contato com a Dialética através do e-mail: [email protected]

IX – Pode ocorrer a transferência de seus dados pessoais para outros?

A resposta é Sim.

Por mais que a sede da Dialética seja no Brasil e os dados pessoais que coletamos sejam regidos pela lei brasileira, podemos coletar e realizar a transferência dos seus dados pessoais para outros países. Conforme a LGPD em seu art. 33, a transferência internacional de dados pessoais somente é permitida, alternativamente, quando:

(a) Os países ou organismos internacionais proporcionarem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD (Art. 33, I, da LGPD). Sendo que o nível de proteção de dados do país estrangeiro ou do organismo internacional será avaliado pela ANPD (Art. 34 da LGPD), de forma que as pessoas jurídicas de direito público, no âmbito de suas competências legais, e seus responsáveis, no âmbito de suas atividades, poderão requerer à ANPD a avaliação do nível de proteção a dados pessoais conferido por país ou organismo internacional (Art. 33, parágrafo único da LGPD).

(b) O Controlador oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previsto na LGPD. É de responsabilidade do Controlador garantir a segurança dos dados e proteção dos direitos e garantias dos titulares de dados.

(c) A transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional (Art. 33, III, da LGPD).

(d) A transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros (Art. 33, IV, da LGPD). Nesse caso, existem estudos envolvendo o COVID-19, algoritmos sobre o comportamento de sistemas epidêmicos poderiam também serem enquadrados.

(e) Quando a autoridade nacional autorizar a transferência (Art. 33, V, da LGPD).

(f) Quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional (Art. 33, VI, da LGPD). Podendo a transferência ser realizada mediante acordo bilateral entre Ministérios de diferentes países.

X – Tempo de armazenamento dos dados

Os dados pessoais fornecidos, serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprimento da finalidade indicada, salvo se houver necessidade para sua manutenção, como por exemplo por força de lei, para cumprimento contratual, ou para resguardar os direitos da Dialética, entre outras.

Se você é assinante dos nossos serviços, ou cadastrou uma conta na Dialética, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Sendo a conta e as informações relativas a ela, excluídas se não for efetuado login por 06 meses consecutivos. Se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, neste caso, a Dialética poderá manter os dados por ainda 30 dias após a solicitação de exclusão.

XI – Como entrar em contato conosco

Em caso de dúvidas sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, para pedidos de esclarecimentos ou questionamentos e solicitações, você pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) Rafael Alem Mello Ferreira, que lhe atenderá o mais rápido possível, através do E-mail: [email protected]

XII – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação aplicável para dirimir e resolver qualquer eventual litígio decorrente do uso ou má interpretação deste Termo será a legislação Brasileira.

XIII – ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade poderá sofrer alterações a qualquer tempo, seja pela utilização de novas tecnologias ou sempre que entender necessário para a garantia de que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e em conformidade com as legislações de proteção de dados aplicáveis.

A política de privacidade atualizada será publicada em nosso website, motivo pelos qual recomendamos periodicamente verificá-lo.

Questões sobre o acesso e uso adequados dos dados fornecidos em nossas Plataformas são regidas pelos nossos Termos de Uso e pela legislação em vigor.

Recomendamos o acesso a esta página regularmente, para se manter atualizado sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, já que estamos sempre buscando aprimorar nossos produtos e serviços, podendo esta Política ser alterada para acompanhar as melhorias realizadas.

E, se, após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do seguinte e-mail: [email protected]. – DPO: Rafael Alem Mello Ferreira