Do abrigo à família: a infância acolhida em Maceió

Há uma fila silenciosa no meio do Nordeste brasileiro: crianças que aguardam, dentro de um abrigo, o direito básico de crescer numa família. É para dentro dessa espera que Crianças em acolhimento institucional em Maceió/AL: estudo de caso no Abrigo Institucional Rubens Colaço, de Juracy Costa Braz, conduz o leitor. A obra, que chega agora ao catálogo, transforma a rotina de uma casa de acolhimento alagoana em um retrato preciso do que o Brasil promete e do que ainda deve às suas crianças e adolescentes.

Uma casa em Maceió como espelho de um país inteiro

O ponto de partida do trabalho é modesto na escala e ambicioso no alcance: um único abrigo, o Rubens Colaço, observado de perto. Por meio de uma metodologia qualitativa, ancorada no estudo de caso, Juracy Costa Braz descreve a estrutura da instituição, seus princípios, o atendimento oferecido, o programa de apadrinhamento, a mudança de endereço e, sobretudo, o perfil das crianças que ali vivem. O que poderia ser apenas um inventário local se converte em diagnóstico: a casa funciona, cumpre boa parte de suas finalidades, mas revela, pela lacuna entre o que existe e o que seria necessário, as fragilidades de toda uma rede de proteção.

A escolha de olhar para o concreto, para o cotidiano de uma instituição real, é o que dá densidade ao livro. Em vez de discutir a infância em abstrato, a autora ancora cada tese em um endereço, em números de vagas, em vidas que passam pelo abrigo. O leitor entende que a política pública não é uma ideia distante: ela tem paredes, tem portão, tem uma lista de espera.

A criança como sujeito de direitos, não objeto de tutela

Antes de chegar a Maceió, o livro constrói o alicerce jurídico e conceitual que sustenta a análise. Os primeiros capítulos percorrem a concepção histórica de infância, a Doutrina da Proteção Integral, a Política Nacional de Assistência Social e a organização do SUAS, além de discutir família, multiparentalidade, socioafetividade, o papel do Conselho Tutelar e a matricialidade sociofamiliar. É um percurso que reposiciona a criança no centro da cena, como titular de direitos exigíveis.

"A proteção integral tem como fundamento a concepção de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, frente à família, à sociedade e ao Estado."

Esse princípio, extraído do próprio livro, organiza toda a argumentação. Dele decorre a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado, e a recusa a tratar o acolhimento como depósito ou solução definitiva. A autora também demarca com clareza os limites da atuação administrativa, lembrando, apoiada na obra, que ao Conselho Tutelar não cabe romper vínculos por conta própria.

"O que o Conselho Tutelar não pode fazer (como aliás, nunca pode, embora o fizesse de forma indevida), é promover por simples decisão administrativa, o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar"

A passagem, tal como registrada no livro, resume uma preocupação que atravessa todo o estudo: proteger não é separar por atalho, e sim garantir o devido processo e o melhor interesse de quem é protegido.

A família no centro, mas sem carregar a culpa sozinha

Uma das teses mais delicadas da obra é a defesa da centralidade da família nas políticas socioassistenciais sem que ela seja responsabilizada isoladamente por violações que têm raiz na pobreza, na desproteção social e na insuficiência das políticas públicas. Juracy Costa Braz recusa o julgamento fácil das famílias empobrecidas e desloca parte do foco para as obrigações do poder público.

É nesse mesmo espírito que o livro aproxima os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda da infância, relacionando a garantia de oportunidades, direitos e participação de crianças e adolescentes a compromissos mais amplos de desenvolvimento. O acolhimento institucional, então, aparece pelo que a lei determina que ele seja: uma medida excepcional e provisória, voltada prioritariamente à preservação ou reconstrução da convivência familiar e comunitária. O horizonte nunca é a permanência no abrigo, mas o retorno ao convívio, seja à família natural, seja à extensa.

Adoção como último recurso e ato de amor

O capítulo dedicado à adoção é um dos mais completos do livro. Nele, a autora percorre as normas e etapas do processo, discute a chamada adoção à brasileira, compara o apadrinhamento no Brasil e em Portugal e enfrenta temas espinhosos como as inaptidões e a desistência do processo adotivo. O tratamento é técnico, mas não perde de vista a dimensão humana e o caráter de gesto solidário que a obra atribui à adoção.

A tese que orienta o capítulo é firme: a adoção deve priorizar o melhor interesse da criança e só se justifica depois de esgotadas as possibilidades de reintegração familiar. Ao analisar o artigo 39 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o livro reforça esse ordenamento de prioridades, lembrando que a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se recorre apenas quando não há como manter a criança na família natural ou extensa. Longe de estimular pressa, o texto convida a uma responsabilidade madura, tanto de quem adota quanto do sistema que precisa preparar essa passagem.

Os números que denunciam um déficit

Se o livro é generoso na fundamentação, é implacável na constatação final. Ao confrontar a capacidade instalada com a demanda real, o estudo de caso expõe a distância entre o dever legal e a realidade orçamentária de Maceió. A aritmética é simples e dura, e o próprio texto a apresenta sem rodeios.

Segundo o livro, "Ora, se existe em Maceió cerca de 200 crianças na faixa etária de zero a 7 anos e só estão acolhidas 40 crianças, logo há um déficit de acolhimento de 160 crianças." A conclusão não recai sobre o Rubens Colaço, que atende às finalidades institucionais descritas, mas sobre a rede como um todo: faltam vagas, falta investimento público municipal, falta articulação. O abrigo cumpre seu papel; o sistema que deveria sustentá-lo cumpre apenas parcialmente o seu.

As considerações finais retomam essa tensão e a transformam em agenda. A autora reafirma a centralidade da proteção integral, aponta os desafios de recursos, de articulação entre serviços e de reintegração familiar, e defende políticas mais inclusivas, humanas e participativas. Não é um fechamento pessimista, e sim propositivo: mostra o buraco para cobrar que ele seja preenchido.

Para quem esta leitura foi escrita

Pela clareza do percurso e pelo rigor das fontes, a obra dialoga diretamente com gestores públicos, profissionais do Direito e da assistência social, pesquisadores, estudantes e trabalhadores do sistema de proteção. Mas seu convite é mais largo. Qualquer pessoa interessada nos direitos de crianças e adolescentes encontrará ali um mapa acessível de um tema que costuma ficar restrito a documentos técnicos.

A contribuição de Juracy Costa Braz está justamente nessa ponte: usar um caso local para iluminar um problema nacional, unindo o fundamento jurídico ao dado empírico e à convocação ética. Crianças em acolhimento institucional em Maceió/AL: estudo de caso no Abrigo Institucional Rubens Colaço chega ao catálogo como um livro que informa, incomoda e mobiliza, lembrando que manter uma família equilibrada e amparar quem acolhe é tarefa de todos. Aos leitores que se deixam interpelar por essa causa, a obra oferece conhecimento e, mais que isso, um chamado.