Livros de inteligência artificial no Direito: Judiciário, processo e direitos fundamentais

A inteligência artificial tem provocado transformações profundas no campo jurídico, impactando a forma como decisões judiciais são proferidas, processos são geridos e direitos fundamentais são interpretados. Nesse contexto, compreender os limites jurídicos, éticos e constitucionais da inteligência artificial tornou-se essencial para profissionais, pesquisadores e estudantes do Direito.

Os livros de inteligência artificial no Direito publicados pela Editora Dialética reúnem análises críticas e atualizadas sobre esses impactos, abordando desde a automação decisória e o uso de algoritmos no Judiciário até questões relacionadas a provas digitais, ética algorítmica, execuções fiscais e direitos sociais. Trata-se de um conjunto de obras voltado à reflexão jurídica qualificada sobre tecnologia e justiça.

Investir em leitura especializada é um passo estratégico para aprofundar a formação teórica, fortalecer o rigor acadêmico e desenvolver uma atuação jurídica mais consciente diante das transformações tecnológicas que afetam o sistema de justiça contemporâneo.

6 livros da Editora Dialética para aprofundar seus estudos em inteligência artificial no Direito

1. O uso da inteligência artificial em decisões judiciais

Autor: Pedro Henrique Pandolfi Seixas

O livro “O uso da inteligência artificial em decisões judiciais” analisa de forma aprofundada a inserção da inteligência artificial na atividade jurisdicional e os impactos dessa tecnologia sobre a legitimidade das decisões judiciais. A obra percorre a evolução histórica da inteligência artificial, dialoga com visões otimistas e críticas sobre sua aplicação e examina como algoritmos podem influenciar a prestação jurisdicional.

Com base em referenciais teóricos como o “Juiz Hércules”, de Ronald Dworkin, o autor discute se a inteligência artificial pode contribuir para a jurisdição sem comprometer garantias fundamentais, isonomia e segurança jurídica, oferecendo uma reflexão relevante sobre a compatibilidade entre tecnologia e Estado Democrático de Direito.

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2. Inteligência Artificial, Direito e Processo

Autor: Oscar Valente Cardoso

“Inteligência Artificial, Direito e Processo” apresenta uma visão abrangente sobre os fundamentos da inteligência artificial e suas aplicações no campo jurídico. A obra examina como essa tecnologia vem impactando diferentes ramos do Direito e alterando a dinâmica do processo judicial.

O livro aborda temas como automação de tarefas, análise preditiva e reconhecimento facial, discutindo suas implicações práticas para advogados, magistrados e pesquisadores. Entre os livros de inteligência artificial no Direito, destaca-se por oferecer uma leitura sistemática sobre as transformações tecnológicas em curso na prática forense.

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3. Inteligência artificial e provas digitais: a revolução da justiça?

Autoras: Patrícia Medeiros e Valéria Ribeiro

O livro “Inteligência artificial e provas digitais: a revolução da justiça?” analisa como a transformação digital e o uso de sistemas automatizados estão impactando a produção, a preservação e a valoração das provas no processo judicial.

A obra discute desafios relacionados à autenticidade, integridade e admissibilidade das provas digitais, além dos limites éticos do uso de algoritmos no Judiciário. Trata-se de uma leitura essencial para compreender os impactos da inteligência artificial na dinâmica probatória e na busca por decisões mais seguras e fundamentadas.

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4. Entre Promessas e Riscos: ensaios sobre Ética, Direito e Inteligência Artificial

Autor: André Gualtieri

“Entre Promessas e Riscos: ensaios sobre Ética, Direito e Inteligência Artificial” reúne reflexões sobre os dilemas éticos e jurídicos decorrentes da expansão da inteligência artificial em diferentes setores da sociedade.

A obra aborda temas como governança algorítmica, proteção de dados pessoais, privacidade, direitos autorais e responsabilidade jurídica, contribuindo para uma compreensão crítica sobre a implementação da inteligência artificial em consonância com os direitos fundamentais.

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5. O uso da Inteligência Artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na Justiça Federal

Autor: Lúcia Helena de Matos Moura

Esta obra analisa a utilização da inteligência artificial como instrumento para conferir maior eficiência às execuções fiscais, especialmente na fase de localização de bens do executado. O livro apresenta experiências de automação de tarefas repetitivas no Judiciário e seus reflexos sobre a gestão processual.

Ao discutir a aplicação da inteligência artificial na Justiça Federal e em outras justiças especializadas, a obra evidencia a relação entre tecnologia, arrecadação tributária e financiamento de políticas públicas, destacando os impactos sociais dessa inovação.

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6. Inteligência Artificial e seus Impactos nos Direitos Sociais

Autor: Joseph Rodrigo Amorim Picazio

O livro “Inteligência Artificial e seus Impactos nos Direitos Sociais” analisa como a inteligência artificial afeta direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, como saúde, educação, trabalho e assistência social.

A obra articula fundamentos constitucionais, direitos humanos e documentos nacionais e internacionais, destacando a necessidade de uma inteligência artificial orientada pela dignidade humana e pela efetividade dos direitos sociais no contexto do Estado Democrático de Direito.

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Conclusão

Os livros de inteligência artificial no direito publicados pela Editora Dialética oferecem uma base teórica consistente para compreender os desafios jurídicos contemporâneos impostos pelas novas tecnologias. Ao reunir análises sobre decisões judiciais, processo, ética, provas digitais e direitos sociais, essas obras contribuem para a formação crítica e responsável de profissionais, pesquisadores e estudantes do Direito.

Em um cenário marcado pela crescente automação de práticas jurídicas e pela incorporação de sistemas inteligentes na atuação estatal, a leitura especializada torna-se essencial para fortalecer o rigor acadêmico e orientar uma atuação jurídica consciente, alinhada aos princípios do Estado Democrático de Direito.

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